Qual a média de prazos no processo de adoção de criança estrangeira
OS Processos de adoção internacional são mais comuns na Ásia, África, Leste Europeu e América Latina.
O Governo dos Estados Unidos fez um levantamento dos processos de adoções realizados no ano de 2015 pelos cidadãos americanos, onde foi relacionado os países de origem das crianças, o número de adoções realizadas no ano, a média de idade das crianças e o tempo necessário para o seu trâmite.
Independentemente de se tratar de um estudo específico do governo americano levantando informações de adoções internacionais realizadas pelos seus cidadãos, entendemos que essas informações podem servir de parâmetro para uma análise mais detalhada dos interessados de outros países que desejem iniciar um processo dessa natureza.
Bulgaria:
– ADOÇÕES EM 2015:185 – CRIANÇAS ABAIXO DE 01 ANOS: 0% – CRIANÇAS ENTRE 1 A 4 ANOS: 49% – TEMPO DE ESPERA: Inprevisível – pode ser várias semanas como vários anos
China:
– ADOÇÕES EM 2015: 2,354 – CRIANÇAS ABAIXO DE 01 ANOS: 1% – CRIANÇAS ENTRE 1 A 4 ANOS: 76% – TEMPO DE ESPERA: Mais de 05 anos para crianças saudáveis
Colombia:
– ADOÇÕES EM 2015:153 – CRIANÇAS ABAIXO DE 01 ANOS: 10% – CRIANÇAS ENTRE 1 A 4 ANOS: 26% – TEMPO DE ESPERA: de 18 a 30 meses
Democratic Republic of the Congo:
– ADOÇÕES EM 2015:160 – CRIANÇAS ABAIXO DE 01 ANOS: 0% – CRIANÇAS ENTRE 1 A 4 ANOS: 78% – TEMPO DE ESPERA: 01 ano – a espera maior é para permissão de viagem;
Ecuador:
– ADOÇÕES EM 2015:6 – CRIANÇAS ABAIXO DE 01 ANOS: 0% – CRIANÇAS ENTRE 1 A 4 ANOS: 50% – TEMPO DE ESPERA: de 9 a 16 mêses
Ethiopia:
– ADOÇÕES EM 2015: 335 – CRIANÇAS ABAIXO DE 01 ANOS: 12% – CRIANÇAS ENTRE 1 A 4 ANOS: 46% – TEMPO DE ESPERA: 24 semanas
Ghana:
– ADOÇÕES EM 2015:85 – CRIANÇAS ABAIXO DE 01 ANOS: 5% – CRIANÇAS ENTRE 1 A 4 ANOS: 28% – TEMPO DE ESPERA:12 a 18 meses
Haiti:
– ADOÇÕES EM 2015:143 – CRIANÇAS ABAIXO DE 01 ANOS: 0% – CRIANÇAS ENTRE 1 A 4 ANOS: 46% – CRIANÇAS ACIMA DE 05 ANOS: 54% – TEMPO DE ESPERA: 18 A 36 meses
Honduras:
– ADOÇÕES EM 2015: 23 – CRIANÇAS ABAIXO DE 01 ANOS: 0% – CRIANÇAS ENTRE 1 A 4 ANOS: 35% – CRIANÇAS ACIMA DE 05 ANOS: 65% – TEMPO DE ESPERA: de 02 a 03 anos
Hong Kong:
– ADOÇÕES EM 2015: 19 – CRIANÇAS ABAIXO DE 01 ANOS: 0% – CRIANÇAS ENTRE 1 A 4 ANOS: 58% – CRIANÇAS ACIMA DE 05 ANOS: 42% – TEMPO DE ESPERA: de 01 a 02 anos
India:
– ADOÇÕES EM 2015: 138 – CRIANÇAS ABAIXO DE 01 ANOS: 0% – CRIANÇAS ENTRE 1 A 4 ANOS: 70% – TEMPO DE ESPERA: de 06 semanas e 02 anos
Kazakhstan:
– ADOÇÕES EM 2011:86 – CRIANÇAS ABAIXO DE 01 ANOS: 28% – CRIANÇAS ENTRE 1 A 4 ANOS: 59% – TEMPO DE ESPERA: de 06 a 09 semanas
Latvia:
– ADOÇÕES EM 2015: 170 – CRIANÇAS ABAIXO DE 01 ANOS: 0% – CRIANÇAS ENTRE 1 A 4 ANOS: 16% – TEMPO DE ESPERA: de 01 a 04 anos
Lithuania:
– ADOÇÕES EM 2015: 11 – CRIANÇAS ABAIXO DE 01 ANOS: 0% – CRIANÇAS ENTRE 1 A 4 ANOS: 9% – TEMPO DE ESPERA: de 06 meses a 02 anos
Mexico
– ADOÇÕES EM 2015: 24 – CRIANÇAS ABAIXO DE 01 ANOS: 0% – – CRIANÇAS ACIMA DE 05 ANOS: 65% – TEMPO DE ESPERA: de 06 meses até 02 anos
Morocco
– ADOÇÕES EM 2015: 27 – CRIANÇAS ABAIXO DE 01 ANOS: 27% – CRIANÇAS ENTRE 1 A 4 ANOS: 50% – CRIANÇAS ACIMA DE 05 ANOS: 65% – TEMPO DE ESPERA: de 03 meses a 02 anos
Nicaragua:
– ADOÇÕES EM 2015: 22 – CRIANÇAS ABAIXO DE 01 ANOS: 0% – CRIANÇAS ENTRE 1 A 4 ANOS: 30% – TEMPO DE ESPERA: de 02 a 03 anos
Nigeria:
– ADOÇÕES EM 2015: 154 – CRIANÇAS ABAIXO DE 01 ANOS: 6% – CRIANÇAS ENTRE 1 A 4 ANOS: 61% – TEMPO DE ESPERA: de 06 meses a 01 ano
Panama:
– ADOÇÕES EM 2015: 4 – CRIANÇAS ABAIXO DE 01 ANOS: 0% – CRIANÇAS ENTRE 1 A 4 ANOS: 75% – TEMPO DE ESPERA: de 01 a 02 anos
Peru:
– ADOÇÕES EM 2015: 7 – CRIANÇAS ABAIXO DE 01 ANOS: 0% – CRIANÇAS ENTRE 1 A 4 ANOS: 14% – TEMPO DE ESPERA: pode variar de 08 meses a 02 anos
Philippines:
– ADOÇÕES EM 2015: 150 – CRIANÇAS ABAIXO DE 01 ANOS: 0% – CRIANÇAS ENTRE 1 A 4 ANOS: 28% – TEMPO DE ESPERA: de 01 a 03 anos
Poland:
– ADOÇÕES EM 2015: 60 – CRIANÇAS ABAIXO DE 01 ANOS: 0% – CRIANÇAS ENTRE 1 A 4 ANOS: 35% – TEMPO DE ESPERA: de 12 a 16 meses
Romania:
– ADOÇÕES EM 2015: 3 – CRIANÇAS ABAIXO DE 01 ANOS: 0% – CRIANÇAS ENTRE 1 A 4 ANOS: 0% – TEMPO DE ESPERA: sem previsão
Sierra Leone:
– ADOÇÕES EM 2015: 18 – CRIANÇAS ABAIXO DE 01 ANOS: 0% – CRIANÇAS ENTRE 1 A 4 ANOS: 44% – TEMPO DE ESPERA: sem previsão
South Africa:
– ADOÇÕES EM 2015: 33 – CRIANÇAS ABAIXO DE 01 ANOS: 0% – CRIANÇAS ENTRE 1 A 4 ANOS: 33% – TEMPO DE ESPERA: média de 18 meses
South Korea:
– ADOÇÕES EM 2015: 318 – CRIANÇAS ABAIXO DE 01 ANOS: 0% – CRIANÇAS ENTRE 1 A 4 ANOS: 98% – TEMPO DE ESPERA: média de 01 ano para crianças especiais; de 03 a 04 anos por crianças saudáveis
Taiwan:
– ADOÇÕES EM 2015: 59 – CRIANÇAS ABAIXO DE 01 ANOS: 16% – CRIANÇAS ENTRE 1 A 4 ANOS: 43% – TEMPO DE ESPERA: de 01 a 02 anos
Uganda:
– ADOÇÕES EM 2015: 202 – CRIANÇAS ABAIXO DE 01 ANOS: 05 – CRIANÇAS ENTRE 1 A 4 ANOS: 51% – TEMPO DE ESPERA: média de 01 a 03 anos
Ukraine:
– ADOÇÕES EM 2015: 303 – CRIANÇAS ABAIXO DE 01 ANOS: 3% – CRIANÇAS ENTRE 1 A 4 ANOS: 21% – TEMPO DE ESPERA: de 03 a 12 meses
A grande maioria dos países acima relatados firmaram tratados específicos de adoção com os Estados Unidos para processarem pedidos de adoção internacional através de agências americanas credenciadas e situadas em cada um desses países.
Não obstante o Brasil não possuir nenhuma agência credenciada fora do país que possa oferecer o suporte necessário nas adoções internacionais, esse fato não é impedimento para processamento do pedido, uma vez que, segundo estabelece a própria Convenção de Haia Relativo à Proteção das Crianças e Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, o seu trâmite pode ser iniciado através das autoridades centrais dos países envolvidos, ou por organismos e agências credenciadas.
No caso do Brasil, a intervenção e cooperação das autoridades centrais dos países envolvidos no processo de adoção internacional é essencial para solicitação das informações iniciais sobre o funcionamento do procedimento, bem como, para apresentação do pedido inicial.
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